CPMI do INSS: governo Bolsonaro foi alertado sobre fraudes, confirma CGU.
Interpelada na sessão de quinta-feira (4), diretora de Auditoria de Previdência da CGU confirmou à CPMI que o assalto às aposentadorias explodiu durante o governo Bolsonaro.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu, na sessão desta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Ela depôs na condição de testemunha e prestou esclarecimentos sobre o pente-fino feito pela CGU no caso dos descontos fraudulentos de benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Pela manhã, a servidora da CGU respondeu aos questionamentos do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil). À tarde, Eliane foi interpelada pelos inscritos na comissão, sendo mais um depoente a confirmar à CPMI que o assalto às aposentadorias explodiu durante o governo Bolsonaro.
Os parlamentares aprovaram requerimento convocando Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, acusado de movimentar R$ 53 milhões. A comissão, no entanto, teve dificuldade em localizar Antunes e precisou acionar a polícia legislativa para intimá-lo.
Diferença de postura.
O primeiro representante do Partido dos Trabalhadores (PT) a falar foi o deputado federal Alencar Santana (SP). O petista trouxe à comissão um documento do Procon-SP comprovando que .
Entre os bolsonaristas, Alencar mencionou os nomes do deputado federal Sérgio Moro (União Brasil), então ministro da Justiça e Segurança Pública, de Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ) à época, e de Renato Vieira, presidente do INSS escolhido por Bolsonaro.
“O Procon-SP aqui noticia as irregularidades e as entidades, pedindo a suspensão desses convênios. E as medidas não foram tomadas pelo governo anterior. Isso demonstra a diferença de postura, de cuidado, de zelo por parte da aposentadoria que o aposentado recebe”, apontou o deputado.
Ao ser avisado, Lula desbarata a quadrilha que roubava o INSS e devolve dinheiro roubado aos aposentados.
“O governo do presidente Lula, no primeiro momento, tomou conhecimento e a controladoria teve a capacidade e condições de fazer o seu trabalho, sem interferências, e depois repassá-lo à Polícia Federal, que tem a competência de investigar o crime e pedir punições. Então, tem uma diferença brutal de comportamento”, acrescentou Alencar.
CGU, um órgão de Estado
Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, questionou a depoente a respeito do período em que explodiram os descontos fraudulentos. Randolfe ouviu dela que foi entre 2019 e 2020. O senador também expôs um gráfico confirmando a funcionária da CGU.
“Dá para perceber que há um salto, das assinaturas de ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], exatamente entre 2021 e 2022”, concordou o parlamentar, apontando para o papel.
Randolfe ainda elogiou o trabalho do CGU sob o governo Lula. “Realmente, como disse o colega senador aqui, a CGU é um órgão do Estado. Merece nosso respeito, mas há diferença quando ela é coordenada e conduzida por agentes a serviço do Estado brasileiro e não de grupos políticos.”
Fim da roubalheira no INSS
O senador Rogério Carvalho (SE) insistiu que foi Lula o responsável por estancar a roubalheira bilionária no INSS. O parlamentar exaltou a indicação, pelo presidente, de Vinícius Marques de Carvalho para o cargo de ministro da CGU.
“Foi neste governo, e com este presidente, que a investigação ganhou força, ganhou esse contorno que a gente está vendo aqui, ganhou o fim dos descontos dos aposentados”, definiu. “E vai ter uma consequência firme em relação a quem facilitou, de quem se beneficiou com esses descontos indevidos”, prosseguiu Rogério, ao pregar que os criminosos sejam responsabilizados.